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Assinale a alternativa correta de acordo com o Código Civil Brasileiro.
Assinale alternativa correta de acordo com a Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro
Assinale a alternativa correta de acordo com o Direito Civil. É pessoa de direito público interno:
Assinale a alternativa que não está de acordo com o disposto no Código Civil.
Assinale a alternativa correta de acordo com o Código Civil brasileiro.
Assinale a alternativa correta de acordo com o Código Civil Brasileiro.
De acordo com as disposições do Código Civil brasileiro a respeito das pessoas naturais, assinale a alternativa correta.
Assinale a alternativa incorreta.
Conforme disposto na Lei de Introdução ao Código Civil, assinale a alternativa correta.
É correto afirmar sobre o domicílio.