Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201660077É de competência municipal a instituição de imposto1457941201660077Ano: 2021Banca: FADESPOrganização: Câmara de Marabá - PADisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Estrutura Político-Administrativa do Estado | Estrutura dos Municípios | Distribuição de Competências ConstitucionaisÉ de competência municipal a instituição de impostoAsobre operações de crédito, câmbio e seguro. Bsobre a transmissão de bens imóveis intervivos.Csobre a propriedade de veículos automotores.Dsobre a transmissão causa mortis e doação de quaisquer bens ou direitos.Esobre a propriedade territorial rural.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200282175Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal do Brasil de 1988, em seu Art. 70, a fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial d...Questão 457941200361684Direito ConstitucionalSão brasileiros natos:Questão 457941200366119Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Brasileira, o(s) agente(s) que tem(têm) como dever defender e preservar o meio ambiente para as gerações atuais e futuras...Questão 457941200569084Direito ConstitucionalA Constituição brasileira de 1988, ao dispor sobre a Política Urbana, estabeleceu queQuestão 457941200752050Direito ConstitucionalCom relação aos Direitos e Deveres estabelecidos na Constituição Federal do Brasil, analise as afirmativas a seguir: I. homens e mulheres são consider...Questão 457941200838516Direito ConstitucionalAo tratar dos direitos e garantias fundamentais, a Constituição Federal Brasileira de 1988 estabelece queQuestão 457941201030815Direito ConstitucionalA Declaração de Direitos do Homem e do Cidadão, de 1789, estabeleceu, em seu artigo 16º, que qualquer sociedade em que não esteja assegurada a garanti...Questão 457941201334535Direito ConstitucionalA iniciativa popular aplica-se ao(à)Questão 457941201751150Direito ConstitucionalSobre os direitos de nacionalidade na Constituição Federal de 1988 é correto afirmar queQuestão 457941201908482Direito ConstitucionalSobre o Município e a Constituição Federal, é INCORRETO afirmar que