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Um testamento, sem cláusula expressa de substituição, cujos herdeiros venham a falecer antes do testador
Nos termos do Código Civil, a posse pode ser adquirida
Marcos, renomado músico, transfere os direitos autorais sobre sua obra para Luís, através da formalização de negócio jurídico oneroso. Podemos afirmar...
De acordo com as hipóteses de atos que demandam averbação em registro público contempladas pelo art. 10, do Código Civil, assinale a alternativa que s...
José da Silva adquiriu imóvel na planta da Construtora ALFA em prestações mensais, combinando além de pagamento de uma entrada e saldo devedor a ser f...
Em relação aos Direitos da Personalidade no Código Civil, assinale a afirmativa INCORRETA.
“João celebrou contrato de mandato com Pedro, outorgando-lhe poderes para transferir documentos de seu veículo para Luana, pois o mesmo já estava alie...
São espécies de Usucapião previstas no Código Civil, EXCETO:
Quanto às despesas de condomínio e deveres dos condôminos, na forma do artigo 1.336 do Código Civil, é correto afirmar que:
Considerando os prazos prescricionais previstos no Código Civil, assinale a alternativa correta.