Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941201660134Com o objetivo de regulamentar, orientar e acompanhar a política cultural do Município, que terá suas atribuições e comp...1457941201660134Ano: 2019Banca: INSTITUTO PRÓ-MUNICÍPIOOrganização: Prefeitura de Paraíba do Sul - RJDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual do Rio de JaneiroCom o objetivo de regulamentar, orientar e acompanhar a política cultural do Município, que terá suas atribuições e composições definidas em lei, o Poder Público assegurará a criação:ADo Conselho Municipal de Cultura; BDa Política Econômica; CDa Política do Turismo, do Desporto e Lazer;DDa Política do Meio Ambiente e Agricultura.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941201805472Legislação EstadualDe acordo com o Art. 9º da Lei Orgânica de Massapê, são símbolos do município nos termos da lei:Questão 457941201821260Legislação EstadualLeia atentamente os artigos a seguir e responda o que se pede, sobre a Constituição do Estado do Rio de Janeiro, Dos Princípios Fundamentais, em seu c...