Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941201660301Julgue o item a seguir.Se durante a identificação civil houver indícios de que o documento apresentado contém falsificaç...1457941201660301Ano: 2023Banca: IGEDUCOrganização: Prefeitura de Triunfo - PEDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei nº 12.037/2009 - Identificação CriminalJulgue o item a seguir.Se durante a identificação civil houver indícios de que o documento apresentado contém falsificação, o indivíduo será identificado criminalmente.ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200528574Legislação FederalJulgue o item a seguir.O controle externo das guardas municipais é realizado por ouvidorias independentes da direção da guarda. Elas recebem, examinam...Questão 457941200540997Legislação FederalJulgue o item subsequente.A Lei nº 13.022 permite que guardas municipais atuem em ações preventivas na segurança escolar, colaborando com atividades e...Questão 457941200581099Legislação FederalA Lei de Acesso à Informação (LAI) assegura a qualquer pessoa o direito de obter informações públicas de órgãos e entidades da Administração direta e ...Questão 457941200594993Legislação FederalAnalise as afirmativas a seguir: I. Em processos licitatórios, as microempresas e empresas de pequeno porte que se achem irregulares no âmbito fiscal ...Questão 457941200598525Legislação FederalJulgue o item a seguir. A Lei Federal nº 13.022/2014, conhecida como Estatuto Geral das Guardas Municipais, estabelece que as guardas municipais têm a...Questão 457941200917463Legislação FederalJulgue o item subsequente. Considera-se ato de alienação parental a interferência na formação psicológica da criança ou do adolescente promovida ou in...Questão 457941200996144Legislação FederalJulgue o item que se segue.A Lei nº 12.527/2011 estabelece procedimentos que visam a garantir o acesso à informação por parte dos cidadãos, incluindo ...Questão 457941201369101Legislação FederalJulgue o item a seguir.Caracterizados atos típicos de alienação parental, a atribuição ou alteração da guarda dar-se-á por preferência ao genitor que ...Questão 457941201584374Legislação FederalDe acordo com a Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011), os procedimentos previstos na legislação visam garantir o direito fundamental de aces...Questão 457941201976440Legislação FederalJulgue o item a seguir. A Lei Federal nº 13.675/2018 estabelece que o Sistema Único de Segurança Pública (SUSP) visa a integrar os órgãos de segurança...