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Os fatos concernentes ao registro civil, que se derem a bordo dos navios de guerra e mercantes, em viagem, e no exército, em campanha, serão imediatam...
De acordo com a Lei nº 8.935/1994, aos tabeliães de protesto de título compete privativamente:
Assinale a alternativa INCORRETA acerca do registro da união estável, conforme as disposições da Lei nº 6.015/1973:
O Art. 14 da Lei nº 6.015/73 estabelece que os oficiais do registro, pelos atos que praticarem em decorrência do disposto na referida Lei, terão direi...
Em relação ao Registro de Imóveis, assinale a alternativa correta:
Estão sujeitos a registro, no Registro de Títulos e Documentos, para surtir efeitos em relação a terceiros EXCETO:
No tocante às anotações no âmbito do registro civil de pessoas naturais, assinale a alternativa INCORRETA:
O princípio aplicável às serventias de Registro de Imóveis, e que impõe ao registrador uma posição passiva frente ao ingresso de títulos em sua serven...
No tocante ao nome, assinale a afirmativa correta de acordo com a Lei de Registros Públicos:
As atividades realizadas pelos oficiais de registro são essenciais para a garantia da segurança jurídica, uma vez que suas atividades têm como objetiv...