O fenômeno global dos serviços de streaming de vídeo,
como Netflix, Amazon Prime e Disney+, tem impulsionado a criação de regulamentações específicas em
diversos países, conhecidas como “Leis Netflix”. Essas
legislações buscam responder aos desafios e oportunidades trazidos por essas novas formas de distribuição de
conteúdo audiovisual. Em muitos contextos, as “Leis
Netflix” concentram-se na proteção e no fomento da
indústria audiovisual local. Medidas comuns incluem a
imposição de cotas de conteúdo nacional, exigências de
destaque para produções locais no catálogo e criação de
mecanismos de financiamento para a produção nacional.
A Coreia do Sul, reconhecida por sua crescente influência no entretenimento global, implementou em 2020 uma
regulamentação que aborda um aspecto distinto dos
impactos dos serviços de streaming no mercado
nacional.
Considerando este contexto, qual aspecto específico a
legislação sul-coreana de 2020 buscou primordialmente
regulamentar?