Com relação aos crimes contra o idoso e à violência familiar e doméstica contra a mulher, julgue o item.Conforme a Lei M...

Nos casos de prisão temporária, sempre que houver o cumprimento do mandado judicial, o preso deverá ser submetido, obrigatoriamente, ao exame de corpo...

Considerando o princípio da congruência no processo penal, assinale a opção correta.

Julgue o item a seguir, relativo à competência para processar e julgar ações penais. No processo penal, em regra, a competência é definida pelo domicí...

No tocante ao processo penal, julgue o item que se segue. Considere-se que um funcionário público, indiciado pela prática de corrupção passiva em inqu...

Com base nas normas previstas no CPP para o habeas corpus, assinale a opção correta.

Sobre o controle externo da atividade policial, assinale a opção correta em consonância com a atual jurisprudência do STJ e do STF.

Julgue o item a seguir, referentes ao direito processual penal.No âmbito de investigação preliminar instaurada e dirigida pelo Ministério Público, não...

Com a prisão em flagrante do autuado, foi instaurado inquérito pela Polícia Civil do Estado do Ceará para investigar crime de ação penal pública previ...

Em relação às normas previstas no CPP a respeito dos processos dos crimes de responsabilidade dos funcionários públicos, assinale a opção correta.

Em relação às prisões, assinale a opção correta.