Sobre o Mandado de segurança, é correto afirmar que:

Sobre os direitos constitucionais, analise os itens e assinale a alternativa que completa, correta e respectivamente, as lacunas apresentadas: I. Conc...

Com relação aos princípios básicos e constitucionais da administração pública, considere: I) Todo agente público deve realizar suas atribuições com pe...

Marque a alternativa correta:

De acordo com o Art. 5º, XXXIV, da Constituição Federal, são a todos assegurados, independentemente do pagamento de taxas:

O mandado de segurança coletivo pode ser impetrado por.

Conceder-se-á mandado de injunção:

Poderão instituir contribuição, na forma das respectivas leis, para o custeio do serviço de iluminação pública.

Analise as alternativas abaixo, referentes ao Poder Legislativo, e assinale a alternativa correta.

As afirmativas abaixo referem-se ao controle de constitucionalidade das normas jurídicas. I – No controle prévio ou preventivo da constitucionalidade ...

João, funcionário da autarquia pública da Empresa X, ficou incumbido de reparar os danos em um poste de luz do centro da cidade, por descuido João não...