A doação de ascendentes a descendentes, ou de um cônjuge a outro,

O negócio jurídico cuja prática seja proibida por lei, sem cominar sanção, é

Pedro adquiriu de João veículo que, segundo afirmou o vendedor, a fim de induzir o comprador em erro, seria do tipo “flex”, podendo ser abastecido com...

Em relação aos contratos, é correto afirmar:

Analise as afirmações abaixo. I. Sem exceções, os direitos da personalidade são intransmissíveis. II. As pessoas jurídicas não são abrangidas pela pro...

Em relação à propriedade, é correto afirmar:

O Estado do Amazonas recebeu em doação da iniciativa privada a execução de um projeto de iluminação em uma ciclovia presente em parque urbano de lazer...