///
A interpretação normativa
Lara, adolescente, 16 anos, pichou o muro de seu vizinho, o qual procurou os pais da adolescente pedindo a reparação de seus danos. Neste caso, os pai...
Para o legislador civil, o abuso do direito é um ato
No tocante à extinção das pretensões, pela prescrição, contra a Fazenda Pública, considere as afirmações abaixo. I. Nenhuma disposição do Decreto n° 2...
Em relação à empreitada, é correto afirmar que
interrompe-se a prescrição:
Carlos adquiriu um cavalo premiado para participar de competição de hipismo. O vendedor, Gil, comprometeu-se a entregar o cavalo em até dois dias do i...
Quanto à aplicação da norma jurídica no espaço, é INCORRETO afirmar que
De acordo com o Código Civil, a transação
De acordo com o Código Civil, o pacto comissório é