Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201661219Em relação ao direito constitucional, julgue o próximo item.Os acréscimos pecuniários percebidos pelo servidor público n...1457941201661219Ano: 2024Banca: QuadrixOrganização: NOVACAPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Gestão de Servidores Públicos | Administração Pública: Fundamentos e ServidoresEm relação ao direito constitucional, julgue o próximo item.Os acréscimos pecuniários percebidos pelo servidor público não serão computados nem acumulados para fins de concessão de acréscimos ulteriores.AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200082900Direito ConstitucionalÀ luz da CF, julgue o item que se segue acerca dos direitos e dos partidos políticos. O militar alistável será elegível se atendida for a condição de ...Questão 457941200264914Direito ConstitucionalA respeito dos direitos e das garantias individuais, julgue o item.O princípio da reserva legal diz respeito estritamente à lei em sentido formal, exc...Questão 457941200360128Direito ConstitucionalPedro consulta um renomado advogado constitucionalista para saber, conforme o ordenamento jurídico brasileiro, qual seria a ação constitucional cabíve...Questão 457941200435464Direito ConstitucionalA República Federativa do Brasil buscará a integração econômica, política, social e cultural dos povos da América Latina, visando à formação de uma co...Questão 457941200599028Direito ConstitucionalNo que se refere aos elementos e à supremacia da Constituição, aos direitos e às garantias fundamentais e aos princípios constitucionais da Administra...Questão 457941200612915Direito ConstitucionalUtilizando o texto acima apenas como referência inicial, julgue o item acerca dos direitos e das garantias fundamentais, de acordo com a Constituição ...Questão 457941200765643Direito ConstitucionalQuanto aos direitos e às garantias fundamentais, julgue o item.Segundo Konrad Hesse, a garantia de liberdade do indivíduo, que os direitos fundamentai...Questão 457941200930481Direito ConstitucionalAs terras devolutas, indispensáveis à defesa das fronteiras, das fortificações e construções militares, das vias federais de comunicação e à preservaç...Questão 457941201037946Direito ConstitucionalEstão corretas as afirmaçõesQuestão 457941201056382Direito ConstitucionalQuanto aos direitos e às garantias fundamentais, julgue o item.Na condição de direitos de defesa, os direitos fundamentais asseguram a esfera de liber...