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A Política Nacional do Idoso, Lei nº 8.842/94, estabelece como prin...

📅 2025🏢 SELECON🎯 HEMOMINAS 📚 Legislação Federal
#Política Nacional do Idoso e Normativas Associadas

Esta questão foi aplicada no ano de 2025 pela banca SELECON no concurso para HEMOMINAS . A questão aborda conhecimentos da disciplina de Legislação Federal, especificamente sobre Política Nacional do Idoso e Normativas Associadas.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 4 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941201661279
Ano: 2025Banca: SELECONOrganização: HEMOMINAS Disciplina: Legislação FederalTemas: Política Nacional do Idoso e Normativas Associadas
A Política Nacional do Idoso, Lei nº 8.842/94, estabelece como princípio que “a família, a sociedade e o estado têm o dever de assegurar ao idoso todos os direitos da cidadania, garantindo sua participação na comunidade, defendendo sua dignidade, bem-estar e o direito à vida”. Nesse aspecto, a referida legislação considera idosa a pessoa com idade superior, em anos, a:
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