Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201661582Quanto aos direitos e às garantias fundamentais, julgue o item.Os direitos sociais possuem uma estrutura complexa, sendo...1457941201661582Ano: 2022Banca: QuadrixOrganização: CRM-SCDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Humanos e SociaisQuanto aos direitos e às garantias fundamentais, julgue o item.Os direitos sociais possuem uma estrutura complexa, sendo, ao mesmo tempo, direitos individuais e coletivos. ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200007583Direito ConstitucionalConsiderando as disposições da Constituição Federal de 1988 acerca do Poder Legislativo, julgue o item.O Senado Federal compõe-se de representantes do...Questão 457941200221151Direito ConstitucionalCom relação às competências do STF, julgue o seguinte item. Compete ao STF, precipuamente, a guarda da CF, cabendo-lhe processar e julgar, originariam...Questão 457941200278923Direito ConstitucionalÀ luz do contexto jurídico em que se deu a declaração de inconstitucionalidade da Lei n.º 11.000/2004 pelo Supremo Tribunal Federal, julgue o item.A c...Questão 457941200455535Direito ConstitucionalQuanto às noções de Estado, julgue o item. Constituem Poderes do Estado o Legislativo, o Executivo e o Judiciário. Todos são independentes e harmônico...Questão 457941200763884Direito ConstitucionalCom relação à ordem social, julgue o item. Os estados e o Distrito Federal podem vincular a fundo estadual de fomento à cultura até cinco décimos porc...Questão 457941201062283Direito ConstitucionalAcerca dos direitos sociais, julgue o item.É assegurado o direito de greve aos trabalhadores, competindo aos empregadores decidir sobre a oportunidade...Questão 457941201141521Direito ConstitucionalQuanto à Carta Magna de 1988, julgue o item, no que diz respeito à Administração Pública.O servidor público da Administração direta, investido no carg...Questão 457941201503469Direito ConstitucionalQuanto à Carta Magna de 1988, julgue o item de, no que diz respeito à Administração Pública.O servidor público da Administração direta, investido no c...Questão 457941201568961Direito ConstitucionalConsiderando a Constituição Federal de 1988, julgue o item a seguir, acerca dos direitos políticos e dos partidos políticos.É lícita a utilização, pel...Questão 457941202050356Direito ConstitucionalDe acordo com a Carta Política de 1988, julgue o item acerca de nacionalidade e cidadania. Entre outros, o cargo de ministro da Justiça é privativo de...