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Julgue o item a seguir, relativos às competências da União e dos estados membros.O poder constituinte dos estados é caracterizado pela derivação.
Com relação aos princípios constitucionais e aos direitos e garantias fundamentais, julgue os itens a seguir.Ao contrário das regras jurídicas, os pri...
Assinale a opção correta de acordo com o entendimento do STF a respeito da atuação de sindicatos e associações em processos judiciais.
No âmbito de cada ente estatal, pode existir apenas um RPPS para os servidores titulares de cargos efetivos, além de uma unidade gestora do respectivo...
Considerando as disposições constitucionais a respeito dos princípios fundamentais, julgue os itens a seguir. A República Federativa do Brasil rege-se...
Julgue o item seguinte , referente ao processo legislativo e ao controle preventivo de constitucionalidade. Se o presidente da República editar determ...
A respeito do processo legislativo e da competência legislativa da União e dos estados, julgue os próximos itens.A competência para votar os projetos ...
De acordo com o texto constitucional, a competência legislativa para tratar de trânsito é
São princípios institucionais do MP a unidade, a divisibilidade e a dependência funcional.
A respeito do que dispõe a Constituição Federal de 1988 (CF) sobre o regime jurídico da administração pública e o Poder Judiciário, julgue o item segu...