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Sobre o procedimento de jurisdição voluntária, considere as seguintes afirmações: I. Terá início sempre por provocação apenas do interessado. II. Nece...
Sobre a desconsideração inversa da personalidade jurídica, assinale a alternativa incorreta.
É cabível a instauração do incidente de resolução de demandas repetitivas
Sobre o incidente de desconsideração da personalidade jurídica, assinale a alternativa correta.
Com relação à extinção do processo, é correto afirmar que
Assinale a alternativa incorreta.
A respeito da prova documental no processo civil é correto afirmar que
A decisão judicial transitada em julgado poderá ser levada a protesto, nos termos da lei, depois de transcorrido o prazo para pagamento voluntário pre...
A tutela da evidência será concedida, independentemente da demonstração de perigo de dano ou de risco ao resultado útil do processo. Poderá ser conced...
O agravo interno NÃO tem cabimento contra a decisão que