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A fraude contra credores, entendida como modalidade de defeito do negócio jurídico, é causa de
Assinale a alternativa correta.
Configurado o inequívoco abandono pelo proprietário de bem imóvel com valor superior a trinta salários-mínimos, nos termos do Código Civil, é correto ...
Isabel, professora palestrante, propôs ação de execução contra escola particular buscando obter honorários relativos aos serviços prestados há quatro ...
De acordo com o Código Civil de 2002, é titular de direito real de habitação o cônjuge sobrevivente
Os vícios redibitórios, como se extrai do artigo 441 do Código Civil de 2002, constituem defeitos ocultos, que tornam a coisa imprópria ao uso a que é...
Quanto à formalização dos atos previstos na Lei n.o 11.441/07,I. com o advento da EC 66/10 ficou inviabilizada a possibilidade de restabelecimento de ...
Na simulação relativa em que há dois negócios, um falso e outro oculto, é correto dizer:
Fernanda, 19 anos, regularmente guiava para sua casa quando seu veículo foi abalroado por outro. Constatou-se que Leandro, motorista do outro veículo,...
Carlos, advogado, desempregado, residente em Joinville, estuda há algum tempo para o concurso de juiz leigo indenizado do estado de Santa Catarina. A ...