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Tendo em mente a Ordem de Serviço estabelecida pela Lei nº 9.492/97 para os Tabeliães de Protesto de Títulos, analise as afirmações. I. O atendimento ...
Osmar, divorciado, alienou a Antônio Carlos, solteiro, o imóvel matriculado sob nº 00001, por meio de escritura pública de compra e venda. Na sequênci...
Leia atentamente as proposições abaixo e assinale a que se apresentar INCORRETA:
É correto afirmar que:
Assinale a alternativa correta:
O Código Civil de 2002, em seu art. 221, submete o registro de papéis em geral ao agente público titular da delegação de Registro de Títulos e Documen...
É certo afirmar: I. A responsabilidade pela escrituração do Livro Diário Auxiliar e do Livro de Controle de Depósito Prévio é direta do notário ou reg...
A Lei de Notários e Registradores, Lei nº 8935/94 estabelece que o gerenciamento administrativo e financeiro dos serviços notariais e de registro é da...
Quais são os prazos de arquivamento do livro de protocolo e os livros de registro de protestos e seus respectivos títulos:
Sobre a cobrança de emolumentos, assinale a alternativa INCORRETA: