Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941201661993Com base no Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Amazonas, assinale a alternativa que indica um tipo de l...1457941201661993Ano: 2013Banca: FGVOrganização: TJ-AMDisciplina: Legislação EstadualTemas: Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Amazonas | Legislação Estadual do AmazonasCom base no Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Amazonas, assinale a alternativa que indica um tipo de licença que pode ser concedido ao servidor. ALicença para viagem a negócios. BLicença para competição esportiva. CLicença para viagem de férias. DLicença para visitação de filhos. ELicença para tratamento de saúde. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200012252Legislação EstadualEm relação à competência do Advogado-Geral do Estado de Minas Gerais no âmbito fiscal e tributário, analise as afirmativas a seguir e assinale (V) par...Questão 457941200150663Legislação EstadualPedro, Deputado Estadual junto à Assembleia Legislativa do Estado Sigma, rascunhou os termos de uma proposição legislativa e solicitou que sua assesso...Questão 457941200357024Legislação EstadualUm Secretário de Estado da Fazenda de Santa Catarina decidiu exigir, por Resolução, o cumprimento de certa obrigação tributária acessória, embora esse...Questão 457941200360640Legislação EstadualA Constituição do Estado da Bahia tem o capítulo XXIII que dispõe “Do Negro”. Sobre essa normativa, analise os itens a seguir: I. A prática do racismo...Questão 457941200385660Legislação EstadualMarcela, servidora pública civil estável estadual de Rondônia ocupante de cargo efetivo, pretende obter licença por motivo de doença em pessoa da famí...Questão 457941200884457Legislação EstadualPedro, servidor ocupante de cargo em comissão do Poder Judiciário do Estado do Tocantins, constatou que Gérson, que ocupava cargo de provimento efetiv...Questão 457941201043640Legislação EstadualAs atribuições da unidade de controle interno da Assembleia Legislativa do Tocantins são definidas pela Lei Estadual nº 4.209/2023. Quanto as atribuiç...Questão 457941201183336Legislação EstadualSegundo a Lei nº 14.130/01, o estabelecimento de normas técnicas à segurança das pessoas e de seus bens contra incêndio ou qualquer tipo de catástrofe...Questão 457941201373259Legislação EstadualA Agência Nacional de Petróleo – ANP pretende articular com a Agenersa a descentralização de atividades fiscalizatórias, sancionatórias e arbitrais, r...Questão 457941201506484Legislação EstadualEm matéria de estrutura básica da Polícia Civil a Lei Orgânica da Polícia Civil do Estado do Rio Grande do Norte estabelece que são órgãos de assessor...