De acordo com o art. 199 da Constituição Federal,

Q: De acordo com o art. 199 da Constituição Federal,

A) a assistência à saúde é livre à iniciativa privada, e a participação das instituições privadas será de forma complementar. | B) poderão ser destinados recursos públicos para auxílios ou subvenções às instituições privadas com fins lucrativos, em caso de necessidade. | C) na participação de instituições privadas no SUS, terão preferência somente as entidades filantrópicas, sendo irrelevante a caracterização destas quanto à aferição de lucro. | D) é permitida a participação indireta de empresas ou capitais estrangeiros na assistência à saúde, em qualquer caso. | E) as instituições privadas, ao participarem do SUS, deverão fazê-lo mediante assinatura de termo de adesão.

457941201662028

Ano: 2011Banca: FUNIVERSAOrganização: SES-DFDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Seguridade Social | Política Social

De acordo com o art. 199 da Constituição Federal,

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De acordo com o art. 199 da Constituição Federal,

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