Início/Questões/Direito Civil/Questão 457941201662055As pessoas com deficiência são consideradas absolutamente incapazes pelo atual regime da capacidade civil.1457941201662055Ano: 2023Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TJ-ESDisciplina: Direito CivilTemas: Personalidade e Capacidade Civil | Parte Geral do Direito CivilTexto associadoNo que se refere ao disposto no Código Civil sobre a capacidade das pessoas naturais, julgue o item a seguir. As pessoas com deficiência são consideradas absolutamente incapazes pelo atual regime da capacidade civil. ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200196581Direito CivilNo que diz respeito à responsabilidade civil no âmbito do direito civil, assinale a opção correta.Questão 457941200746505Direito CivilCom base na NBR 13.752:1996, que trata de perícias de engenharia na construção civil, julgue o item subsequente. Usucapião é o direito assegurado a al...Questão 457941200818591Direito CivilConsiderando o Código Civil e a jurisprudência pertinente, julgue os itens a seguir, relativos à união estável e ao regime de bens entre os cônjuges. ...Questão 457941201042102Direito CivilPedro, com o objetivo de pagar uma dívida que possuía com Roberto, cedeu-lhe, de forma onerosa, crédito vincendo que tinha a receber de Carlos, respon...Questão 457941201647738Direito CivilPara a criação de uma associação, o ato constitutivo da pessoa jurídica foi inscrito no adequado cartório de registro. Entretanto, constatou-se defeit...Questão 457941201681140Direito CivilA cláusula que, derivando exclusivamente da vontade das partes, subordina o efeito do negócio jurídico a evento futuro e incerto é considerada condiçã...Questão 457941201723463Direito CivilCom relação a prescrição, Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, responsabilidade civil e adimplemento das obrigações, julgue o próximo it...Questão 457941201866976Direito CivilEm relação à prática de ato ilícito, julgue o seguinte item.Não constitui ilícito o ato praticado no exercício regular de um direito reconhecido.Questão 457941201904700Direito CivilÀ luz das disposições do Código Civil a respeito dos direitos da personalidade, de pessoas jurídicas, de obrigações, da invalidade do negócio jurídico...Questão 457941201994588Direito CivilA respeito do conflito de normas no tempo, das pessoas naturais e jurídicas e dos bens públicos, julgue o item a seguir. Deparando-se com a incidência...