Início/Questões/Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)/Questão 457941201662409De acordo com o Estatuto dos Servidores Públicos de Campo Bom, o tratamento igual aos servidores, quanto a direitos e de...1457941201662409Ano: 2023Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Campo Bom - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Estatuto dos Servidores Públicos Municipais - Lei nº 4.125/2014 | Legislação Municipal de Campo BomDe acordo com o Estatuto dos Servidores Públicos de Campo Bom, o tratamento igual aos servidores, quanto a direitos e deveres, é assegurado por qual princípio?AValorização.BLiberdade.CEquidade.DIntegração.EDesempenho.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200185262Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Alcides ficou com algumas limitações físicas após sofrer um acidente de motocicleta. Retornará ao serviço mediante autorização médica, onde será inves...Questão 457941200190642Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)O Tribunal Administrativo de Recursos Tributários (TART) foi criado pela Lei Complementar Municipal nº 534/2005 e regulamentado pelo Decreto Municipal...Questão 457941200496274Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)No que concerne ao tempo de serviço e sua previsão no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Porto Alegre, assinale a alternativa que NÃO ...Questão 457941200972136Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Analise os seguintes artigos extraídos e adaptados da Lei Municipal de Coronel Bicaco nº 4.378/2018: Art. 12. A contribuição normal a cargo do Municíp...Questão 457941201024010Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com o Regime Jurídico de Braga, quando não estabelecido em lei ou regulamento, quem determinará o horário de expediente das repartições?Questão 457941201292916Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em matéria de segurança em obras públicas, “o caminho devidamente protegido, parte da rota de fuga, a ser percorrido pelo usuário de uma edificação em...Questão 457941201465938Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com o Art. 8o do Plano Geral de Classificação e Carreira dos Cargos Públicos do Município de Tramandaí, o agrupamento de cargos públic...Questão 457941201493758Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Para responder a questão a seguir, considere a Lei nº 5.066/2006.Donizete foi aprovado em um concurso público do Município de Sant’Ana do Livramento p...Questão 457941201842921Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Com base nas disposições do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de Tramandaí, analise as assertivas que seguem, relativas à lic...Questão 457941202027539Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com o Art. 3º do Plano de Carreira do Magistério do Município de Capivari do Sul, são princípios básicos da carreira do magistério público m...