Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201662434A falta de norma regulamentadora, que torne inviável o exercício de alguma prerrogativa inerente à cidadania, enseja:1457941201662434Ano: 2010Banca: TJ-SC Organização: TJ-SCDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Mandado de Injunção Constitucional | Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias ProcessuaisA falta de norma regulamentadora, que torne inviável o exercício de alguma prerrogativa inerente à cidadania, enseja: AHabeas data.BMandado de segurança coletivo.CMandado de injunção.DAção civil pública.EHabeas corpus.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200142172Direito ConstitucionalComplete a frase preenchendo os espaços em branco, assinalando a alternativa que contém a resposta correta segundo a Constituição Federal: Ao ________...Questão 457941200390085Direito ConstitucionalAnalise as seguintes proposições e assinale a alternativa com a resposta que está em consonância com a Constituição Federal: I. A dignidade da pessoa ...Questão 457941200492708Direito ConstitucionalÉ INCORRETO afirmar à luz da Constituição Federal:Questão 457941200535210Direito ConstitucionalCompete ao Supremo Tribunal Federal processar e julgar originariamente:Questão 457941200575943Direito ConstitucionalAssinale a alternativa correta:Questão 457941201319018Direito ConstitucionalA quem compete o controle da atuação administrativa e financeira do Poder Judiciário:Questão 457941201442770Direito ConstitucionalAssinale a alternativa INCORRETA:Questão 457941201620360Direito ConstitucionalSobre o habeas corpus pode-se afirmar: I. Poderá ser impetrado somente por advogado, bem como pelo Ministério Público. II. Poderá ser impetrado com ca...Questão 457941201973560Direito ConstitucionalAssinale a afirmativa correta de acordo com a Constituição Federal:Questão 457941202044351Direito ConstitucionalAssinale a alternativa INCORRETA: