Ícone Questionei
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-XBlog
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Direito Civil/
  4. Questão 457941201662517

Analise as afirmativas abaixo a respeito da transação prevista no Código Civil brasileiro. 1. É lícito aos interessados ...

1

457941201662517
Ano: 2022Banca: FEPESEOrganização: CINCATARINADisciplina: Direito CivilTemas: Contratos Específicos | Transação e Compromisso | Parte Geral do Direito Civil | Nulidades e Anulabilidades
Analise as afirmativas abaixo a respeito da transação prevista no Código Civil brasileiro.

1. É lícito aos interessados tanto prevenirem quanto terminarem o litígio mediante concessões mútuas.
2. Somente quanto a direitos patrimoniais de caráter privado é permitida a transação.
3. A transação concernente a obrigações resultantes de delito extingue a ação penal pública.
4. A nulidade de alguma das cláusulas da transação não anula a própria transação.

Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.
Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

Acelere sua aprovação com o Premium

  • Gabaritos comentados ilimitados
  • Caderno de erros inteligente
  • Raio-X da banca
Conhecer Premium

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200503787Direito Civil

Assinale a alternativa correta de acordo com o Código Civil brasileiro.

#Parte Geral do Direito Civil#Prescrição e Decadência no Direito
Questão 457941200748309Direito Civil

Com fundamento na legislação de regência, tem direito à concessão de uso especial para fins de moradia, relativamente ao bem objeto da posse, aquele q...

#Direitos Reais#Fundamentos dos Direitos Reais#Posse: Teoria, Classificação e Aquisição#Posse: Efeitos, Tutela, Transmissão e Perda#Direito de Propriedade
Questão 457941201058829Direito Civil

Assinale a alternativa que indica corretamente o prazo decadencial para anular a constituição das fundações de direito privado, por defeito do ato res...

#Prescrição e Decadência no Direito#Parte Geral do Direito Civil
Questão 457941201327912Direito Civil

Analise as afirmativas abaixo, considerando-se as disposições legais acerca da “mora”.1. Considera-se em mora o devedor que não efetuar o pagamento e ...

#Direito das Obrigações#Inadimplemento das Obrigações
Questão 457941201567571Direito Civil

De acordo com o Código Civil Brasileiro, assinale a alternativa correta.

#Teoria Geral dos Atos e Negócios Jurídicos#Parte Geral do Direito Civil
Questão 457941201818096Direito Civil

Assinale alternativa correta de acordo com o Código Civil Brasileiro.

#Direito das Obrigações#Fundamentos das Obrigações
Questão 457941201819709Direito Civil

A respeito das normas legais atinentes à prescrição e à decadência, conforme previsto no Código Civil brasileiro, é correto afirmar:

#Prescrição e Decadência no Direito#Parte Geral do Direito Civil
Questão 457941201872193Direito Civil

Assinale a alternativa correta de acordo com o Código Civil.

#Personalidade e Capacidade Civil#Responsabilidade Civil#Elementos Essenciais: Conduta, Nexo Causal, Culpa e Dano#Parte Geral do Direito Civil
Questão 457941202055788Direito Civil

Analise as afirmativas abaixo com fundamento na Lei de Introdução às normas do Direito brasileiro. 1. Na interpretação de normas sobre gestão pública,...

#Introdução às Normas do Direito Brasileiro#Fundamentos do Direito Civil
Questão 457941202074668Direito Civil

Sobre o condomínio, é correto afirmar.

#Condomínio Geral#Direitos Reais#Condomínio Edilício

Continue estudando

Mais questões de Direito CivilQuestões sobre Contratos EspecíficosQuestões do FEPESE