Em face das normas do Código Civil sobre a teoria ...

Q: Em face das normas do Código Civil sobre a teoria das nulidades, considerando a situação de fato em que seja celebrado ato nulo ou anulável, assinale a afirmativa correta.

A) O negócio jurídico anulável não pode ser confirmado pelas partes. | B) Mesmo que o negócio nulo contenha os requisitos de outro, este não subsistirá em hipótese alguma, ainda que o fim a que visavam as partes permitisse supor que o teriam querido. | C) O negócio jurídico nulo não é suscetível de confirmação, nem convalesce pelo decurso do tempo. | D) É nulo o ato praticado por pessoa que, por enfermidade ou doença mental, não tenha o necessário discernimento para a prática desse ato. | E) É anulável o ato jurídico praticado mediante simulação.

457941201662536

Ano: 2018Banca: FGVOrganização: MPE-RJDisciplina: Direito CivilTemas: Parte Geral do Direito Civil | Nulidades e Anulabilidades

Em face das normas do Código Civil sobre a teoria das nulidades, considerando a situação de fato em que seja celebrado ato nulo ou anulável, assinale a afirmativa correta.

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