Além das contribuições de melhoria, o Município te...

Q: Além das contribuições de melhoria, o Município tem competência para instituir as seguintes contribuições, de acordo com o texto constitucional:

A) contribuições sociais, de intervenção no domínio econômico e de interesse das categorias profissionais e econômicas. | B) contribuição, cobrada de seus servidores, para o custeio, em benefício destes, do regime previdenciário próprio; e contribuição para o custeio do serviço de iluminação pública. | C) contribuição para o custeio do serviço de iluminação pública e de intervenção no domínio econômico. | D) do importador de bens ou serviços do exterior, ou de quem a lei a ele equiparar. | E) contribuições previdenciárias do empregador, da empresa e da entidade a ela equiparada na forma da lei.

457941201662641

Ano: 2017Banca: COPEVE-UFALOrganização: Prefeitura de São Miguel dos Campos - ALDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Estrutura Econômica e Financeira | Tributação Nacional

Além das contribuições de melhoria, o Município tem competência para instituir as seguintes contribuições, de acordo com o texto constitucional:

Gabarito comentado

Anotações

Marcar para revisão

Além das contribuições de melhoria, o Município tem competência par...

Questões relacionadas para praticar

Além das contribuições de melhoria, o Município tem competência par...

Questões relacionadas para praticar