A participação social no processo de gestão de pol...

Q: A participação social no processo de gestão de políticas públicas e instituições estatais

A) ocorre por meio de representantes eleitos mediante sufrágio universal e voto periódico e secreto com valor igual para todos. | B) compromete a aplicação do plano de governo aprovado pela maioria durante o processo eleitoral, uma vez que promove a hipervalorizarão dos grupos de pressão organizados. | C) contribui para reduzir a corrupção, tende a ampliar a eficiência e a legitimidade das ações estatais, sendo exemplo um conselho municipal de acompanhamento e controle do fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e de valorização dos profissionais da educação. | D) ocorre nas formas previstas taxativamente na Constituição Federal, sendo elas: plebiscito, referendo e iniciativa popular de lei, sendo possível utilizar diferentes formas de insurreição. | E) contribui para reduzir a corrupção, tende a ampliar a eficiência e a legitimidade das ações estatais, sendo exemplos uma comissão parlamentar de inquérito e uma comissão permanente de finanças e orçamento da câmara municipal.

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Ano: 2025Banca: FCCOrganização: Prefeitura de São Paulo - SPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Bases Constitucionais da República | Direitos Eleitorais | Fundamentos Constitucionais da República

A participação social no processo de gestão de políticas públicas e instituições estatais

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