De acordo com a Carta Magna de 1988, julgue o item a seguir, no que se refere à nacionalidade, à cidadania e aos direito...

No que se refere às constituições, ao seu conceito e às suas classificações, julgue o item.No sentido substancial, constituição é o conjunto de normas...

Com base na Constituição Federal de 1988 (CF/1988), assinale a alternativa correta no que diz respeito aos princípios fundamentais que regem a Repúbli...

Entende‐se como função típica do Poder Judiciário, também chamada de função jurisdicional, a de solucionar definitivamente conflitos de interesses med...

Constituições que adotam apenas uma ideologia política, afastando o pluralismo, são classificadas como constituições ecléticas ou heterogêneas.

Quanto aos direitos sociais, julgue o item.Os direitos sociais são aqueles previstos taxativamente no respectivo título constitucional a eles dedicado...

A respeito dos direitos e das garantias fundamentais previstos na Constituição Federal de 1988, julgue o item. A casa é asilo inviolável do indivíduo,...

No que se refere ao Poder Executivo, julgue o item que se segue.Uma diferença significativa entre o parlamentarismo clássico, encontrado na Inglaterra...

Acerca da inviolabilidade domiciliar, julgue o item. A proteção do domicílio não é absoluta, sendo este passível de violação, ao dia ou à noite, nas h...

A respeito dos direitos fundamentais, julgue o item.A classificação geracional dos direitos fundamentais leva em consideração sua ordem de importância...

Em relação ao direito constitucional, julgue o item.Ao presidente da República compete privativamente dispor, mediante decreto, acerca da organização ...