Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201663078Segundo a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, em caso de impedimento do Presidente e do Vice-Preside...1457941201663078Ano: 2013Banca: FUMARCOrganização: TJM-MGDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Chefes do Executivo e Ministros | Executivo FederalSegundo a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, em caso de impedimento do Presidente e do Vice-Presidente, ou vacância dos respectivos cargos, serão sucessivamente chamados ao exercício da Presidência: Ao Presidente do Congresso Nacional, o do Senado Federal e o do Supremo Tribunal Federal.Bo Presidente da Câmara dos Deputados, o do Senado Federal e o do Supremo Tribunal Federal. Co Presidente do Senado Federal, o da Câmara dos Deputados e o do Supremo Tribunal Federal.Do Presidente do Supremo Tribunal Federal, o do Superior Tribunal de Justiça, o da Câmara dos Deputados e o do Senado Federal. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200008309Direito ConstitucionalTodas as alternativas são verdadeiras, EXCETO:Questão 457941200434391Direito ConstitucionalSobre as atribuições constitucionais dos órgãos de Segurança Pública, é CORRETO afirmar:Questão 457941200607112Direito ConstitucionalAcerca da participação da Confederação Sindical de âmbito nacional no controle de constitucionalidade, é CORRETO afirmar queQuestão 457941200739498Direito ConstitucionalO Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais possui competência para julgarQuestão 457941201142219Direito ConstitucionalA remuneração do servidor público pode ser objeto de penhora?Questão 457941201146305Direito ConstitucionalSobre o direito de petição previsto no Art. 5º, XXXIV, a, da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, é INCORRETO afirmar queQuestão 457941201229580Direito ConstitucionalA Constituição da República de 1988 alargou signifcativa- mente o campo dos direitos e garantias fundamentais, por isso é um marco jurídico da transiç...Questão 457941201533621Direito ConstitucionalOs princípios e objetivos fundamentais da República na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, no que se refere às desigualdades regio...Questão 457941201640435Direito ConstitucionalSegundo a Constituição Federal, qualquer cidadão é parte legítima para propor ação popular que vise anular ato lesivo, EXCETO aoQuestão 457941201809911Direito ConstitucionalSegundo previsão expressa do artigo 103 da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, das pessoas abaixo nominadas, NÃO possui legitimida...