Considere que João é locatário de um imóvel (possu...

Q: Considere que João é locatário de um imóvel (possuidor) e combinou com o proprietário que fará uma reforma, para adaptá-lo a chegada de um novo filho na sua família. Dentro do projeto, está prevista t

A) João não poderá apresentar Alvará de Aprovação e Execução, pois os pedidos devem ser protocolados pelo proprietário do bem. | B) para a reforma, será necessária a expedição de um Alvará de Aprovação e de Alvará de Execução, que não poderão ser solicitados de forma concomitante. | C) João e o proprietário não precisam solicitar alvarás para a realização da reforma ou construção da piscina, quando comprovado que as obras não têm a capacidade de produzir impacto sobre imóveis de terceiros. | D) caso seja concedido alvará de execução para a reforma e a construção da piscina, mas a obra seja desvirtuada, caberá a sua cassação, assegurada ao proprietário e ao possuidor uma indenização pelo que tiver gasto até então na obra. | E) para a reforma, João, enquanto possuidor do imóvel, poderá solicitar a emissão do Alvará de Aprovação.

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Ano: 2025Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Campinas - SPDisciplina: Direito UrbanísticoTemas: Direito de Edificação

Considere que João é locatário de um imóvel (possuidor) e combinou com o proprietário que fará uma reforma, para adaptá-lo a chegada de um novo filho na sua família. Dentro do projeto, está prevista também a construção de uma piscina, que será custeada de maneira igual por proprietário e locatário.

Com base nessa situação hipotética e no disposto na Lei Complementar n° 09/03, é correto afirmar que:

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