Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941201663450Nos termos da Lei nº 13.022, de 08 de agosto de 2014 (Estatuto Geral das Guardas Municipais), é correto afirmar que, ent...1457941201663450Ano: 2022Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Guarulhos - SPDisciplina: Legislação FederalTemas: Estatuto Geral das Guardas MunicipaisNos termos da Lei nº 13.022, de 08 de agosto de 2014 (Estatuto Geral das Guardas Municipais), é correto afirmar que, entre outros, é um requisito básico para investidura em cargo público na guarda municipalAter, no mínimo, descalço e descoberto, 1,55 m de altura, se do sexo feminino.Bter, no mínimo, descalço e descoberto, 1,60 m de altura, se do sexo masculino.Cnão possuir tatuagens em qualquer região do corpo.Didade mínima de 18 (dezoito) anos.Eser portador da CNH – categoria “B” ou superior expedida pelo DENATRAN e dentro do prazo de validade.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200204337Legislação FederalConsidere que a Assembleia Legislativa aprovou lei que concede adicional a militares, em função da dedicação completa e exclusiva à corporação. O adic...Questão 457941200408936Legislação FederalAfrodite concluiu o grau de doutorado em universidade estrangeira, obtendo o respectivo diploma em curso de alta relevância para a área científica, ma...Questão 457941200785741Legislação FederalA informação em poder dos órgãos e entidades públicas, observado o seu teor e em razão de sua imprescindibilidade à segurança da sociedade ou do Estad...Questão 457941200849979Legislação FederalAssinale a alternativa que corretamente discorra sobre aspectos da Lei Federal no 12.527/11 (Lei de Acesso à Informação).Questão 457941201576182Legislação FederalPodem receber a qualificação de Organização da Sociedade Civil de Interesse Público – Oscip, desde que tenham sido constituídos(as) e se encontrem em ...Questão 457941201602511Legislação FederalA Política Nacional de Cultura Viva (PNCV), instituída pela Lei nº 13.018/2014, é uma parceria entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Muni...Questão 457941201733597Legislação FederalNos termos da Lei no 13.019, de 31 de julho de 2014, que institui normas gerais para as parcerias entre a Administração Pública e organizações da soci...Questão 457941201894242Legislação FederalNos termos do que dispõe a Lei n° 12.527/2011, promover a divulgação em local de fácil acesso, no âmbito de suas competências, de informações de inter...Questão 457941201971050Legislação FederalDe acordo com a legislação, que se refere aos direitos autorais, “são obras intelectuais protegidas as criações do espírito, expressas por qualquer me...Questão 457941202021168Legislação FederalSobre os alimentos gravídicos, é correto afirmar que