Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201663508São direitos sociais dos trabalhadores urbanos e rurais previstos na CF/1988 que visem a melhoria de sua condição social...1457941201663508Ano: 2018Banca: IBGPOrganização: Prefeitura de Itabira - MGDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Fundamentais | Direitos Humanos e SociaisSão direitos sociais dos trabalhadores urbanos e rurais previstos na CF/1988 que visem a melhoria de sua condição social, EXCETO : ARelação de emprego protegida contra despedida arbitrária ou sem justa causa. BFundo de garantia do tempo de serviço.CSeguro -desemprego, em caso de desemprego involuntário.DRemuneração do trabalho noturno fixado em cinco vezes mais do que o diurno.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200032655Direito ConstitucionalO direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado é difuso, fundamentado em bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impond...Questão 457941200056050Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição da República de 1988, é CORRETO afirmar que:Questão 457941200130872Direito ConstitucionalAssinale a alternativa INCORRETA com base nas disposições constitucionais acerca do Poder Judiciário e da distribuição de competências:Questão 457941200472973Direito ConstitucionalSobre a disciplina constitucional do processo legislativo, assinale a alternativa CORRETA:Questão 457941200581753Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil, de 1988, são Poderes da União, independentes e harmônicos entre si:Questão 457941201184239Direito ConstitucionalTendo em vista a relevância da função entre outros atributos, conforme a Constituição Federal, são privativos de brasileiros natos os seguintes cargos...Questão 457941201245216Direito ConstitucionalAcerca dos direitos políticos e do processo eleitoral disciplinado pela Constituição da República, assinale a alternativa CORRETA:Questão 457941201351087Direito ConstitucionalDe acordo com os direitos e as garantias fundamentais expressos na Constituição da República de 1998, é CORRETO afirmar que:Questão 457941201513039Direito ConstitucionalSobre o controle de constitucionalidade das normas no ordenamento brasileiro, assinale a alternativa CORRETA.Questão 457941202036531Direito ConstitucionalOs objetivos da República Federativa do Brasil, previstos no art. 3º da Constituição, incluem a construção de uma sociedade livre, justa e solidária, ...