Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201663627Poderão instituir contribuição, na forma das respectivas leis, para o custeio do serviço de iluminação pública.1457941201663627Ano: 2019Banca: INTEGRIOrganização: FIECDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Estrutura Econômica e Financeira | Tributação NacionalPoderão instituir contribuição, na forma das respectivas leis, para o custeio do serviço de iluminação pública.AUnião e Distrito Federal BUniãoCEstados e UniãoDMunicípios e UniãoEMunicípios e o Distrito Federal ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200051638Direito ConstitucionalSegundo a Constituição Federal não haverá penas.Questão 457941200233117Direito ConstitucionalNão têm legitimidade para propor ação direta de inconstitucionalidade:Questão 457941200287390Direito ConstitucionalAnalise as afirmativas abaixo: I – Os direitos políticos nada mais são que instrumentos por meio dos quais a Constituição da República garante o exerc...Questão 457941200366450Direito ConstitucionalMarque a alternativa correta:Questão 457941200368011Direito ConstitucionalAssinale a alternativa que elenca os principais princípios jurídicos da tributação:Questão 457941200854889Direito ConstitucionalCom relação ao Tribunal de Contas do Município, é incorreto afirmar:Questão 457941201240276Direito ConstitucionalA idade mínima para a elegibilidade ao cargo de prefeito é de:Questão 457941201565725Direito ConstitucionalO mandado de segurança coletivo pode ser impetrado por.Questão 457941201946092Direito ConstitucionalA reforma constitucional é um gênero do qual são espécies a revisão e a emenda. Sobre esse tema pode-se afirmar: I - As cláusulas pétreas são limites ...Questão 457941202049494Direito ConstitucionalJoão, funcionário da autarquia pública da Empresa X, ficou incumbido de reparar os danos em um poste de luz do centro da cidade, por descuido João não...