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No ano de 2017, houve profundas e significativas mudanças no texto da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), popularmente denominadas reforma trabal...
Considerando o conceito de patrimônio, assinale a alternativa correta.
Assinale a alternativa incorreta sobre o tema negócio jurídico.
No que se refere ao direito das obrigações, assinale a alternativa correta.
Assinale a alternativa incorreta acerca do direito das obrigações.
Com relação às modalidades de responsabilidade civil no Direito Civil brasileiro, assinale a alternativa correta.
[...] a capacidade de fato é a aptidão da pessoa para exercer por si mesma os atos da vida civil. Essa aptidão requer certas qualidades, sem as quais ...
Em relação às obrigações estabelecidas pelo Código Civil, assinale a alternativa correta.
Assinale a alternativa correspondente ao instituto jurídico que permite a anulação de um negócio jurídico celebrado por uma pessoa, sob premente neces...
Sobre a assunção de dívida, assinale a alternativa correta.