Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201663873A Constituição Federal trouxe, em seu texto, normas programáticas voltadas para promover o desenvolvimento do Estado e d...1457941201663873Ano: 2013Banca: IADESOrganização: CAU-BRDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Fundamentos Constitucionais da RepúblicaA Constituição Federal trouxe, em seu texto, normas programáticas voltadas para promover o desenvolvimento do Estado e da sociedade. Acerca desse tema, assinale a alternativa que não apresenta um objetivo fundamental previsto na lei maior.AGarantir o desenvolvimento nacional.BPromover o repúdio ao terrorismo e ao racismo.CErradicar a pobreza e a marginalização.DConstruir uma sociedade livre, justa e solidária.EPromover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200362582Direito ConstitucionalA liberdade de exercer qualquer trabalho, ofício ou profissão, com atenção às qualificações profissionais que a legislação estabelecer, é considerada ...Questão 457941200457686Direito ConstitucionalDe acordo com o art. 3º da Constituição Federal de 1988, um dos objetivos fundamentais da República éQuestão 457941200674540Direito ConstitucionalAssinale a alternativa que apresenta os princípios institucionais do Ministério Público, previstos expressamente na Constituição Federal de 1988.Questão 457941200711140Direito ConstitucionalO Estado é constituído de três elementos originários e necessariamente associados, sendo eles: povo, território e governo. Nesse âmbito, o povo éQuestão 457941200822277Direito ConstitucionalAcerca das disposições referentes à proteção e à salvaguarda de bens culturais constantes da Constituição Federal, assinale a alternativa correta.Questão 457941200917260Direito ConstitucionalNão compete originariamente ao Superior Tribunal de Justiça, processar e julgarQuestão 457941200952678Direito ConstitucionalCom base na Constituição Federal, acerca do sistema tributário nacional, assinale a alternativa correta.Questão 457941200961660Direito ConstitucionalNo que concerne aos aspectos relacionados ao conceito de Constituição, ao controle de constitucionalidade, aos direitos fundamentais e às normas orçam...Questão 457941201463527Direito ConstitucionalSobre o procedimento técnico para elaboração de leis, assinale a alternativa correta.Questão 457941201760817Direito ConstitucionalA harmonia entre as funções estatais foi uma das cláusulas eleitas pela Constituinte como inalteráveis pelo processo de emenda constitucional. Nesse s...