Quanto ao Processo Civil Coletivo, é correta a seg...

Q: Quanto ao Processo Civil Coletivo, é correta a seguinte afirmação:

A) A Defensoria Pública tem legitimidade para propor ação civil pública na defesa de direitos difusos, coletivos e individuais homogêneos. | B) A sentença proferida fará coisa julgada erga omnes, ainda quando julgada improcedente por falta de provas. | C) Uma pessoa que não tenha participado de ação civil pública como litisconsorte não pode beneficiar-se do resultado favorável e promover a execução individual. | D) As ações coletivas que versem sobre direitos difusos e direitos coletivos em sentido estrito induzem litispendência para as ações individuais. | E) Ainda que mais de um legitimado proponha ação coletiva em defesa do mesmo interesse coletivo, não se configura a litispendência, por não existir a identidade de parte ativa.

457941201663910

Ano: 2017Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Andradina - SPDisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Outras Legislações Especiais | Ação Civil Pública | Ação Popular

Quanto ao Processo Civil Coletivo, é correta a seguinte afirmação:

Gabarito comentado

Anotações

Marcar para revisão

Quanto ao Processo Civil Coletivo, é correta a seguinte afirmação:

Questões relacionadas para praticar

Quanto ao Processo Civil Coletivo, é correta a seguinte afirmação:

Questões relacionadas para praticar