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A habilitação de advogado no processo eletrônico, conforme entendimento atual do Superior Tribunal de Justiça,
Lorenzo invadiu um imóvel no bairro Campolim nele estabelecendo sua moradia habitual. Passados dez anos, sem oposição, Lorenzo decide propor ação de u...
As questões de fato controvertidas da demanda devem ser dirimidas através do conjunto probatório constante dos autos, e, nesse sentido, é certo que
Incumbe à Advocacia Pública, em especial, defender e promover os interesses públicos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, por ...
No que diz respeito à Ação de Consignação em Pagamento, assinale a alternativa correta.
Sobre a audiência de instrução e julgamento, é correto afirmar que
A respeito do tema dos recursos no direito processual civil, é correto afirmar que
No que concerne à Ação Rescisória, assinale a assertiva correta.
No que diz respeito aos embargos de declaração, assinale a alternativa correta.
Sobre as tutelas provisórias, assinale a alterativa correta.