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A Portaria SAP-MAPA nº 310/2020 e suas alterações estabelecem os cr...

📅 2025🏢 FUNDATEC🎯 IF-AM📚 Legislação Federal
#Lei nº 11.959/2009 - Política Nacional de Aquicultura e Pesca Sustentável

Esta questão foi aplicada no ano de 2025 pela banca FUNDATEC no concurso para IF-AM. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Legislação Federal, especificamente sobre Lei nº 11.959/2009 - Política Nacional de Aquicultura e Pesca Sustentável.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 5 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941201664185
Ano: 2025Banca: FUNDATECOrganização: IF-AMDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei nº 11.959/2009 - Política Nacional de Aquicultura e Pesca Sustentável
A Portaria SAP-MAPA nº 310/2020 e suas alterações estabelecem os critérios e requisitos higiênico-sanitários de embarcações pesqueiras de produção primária, que fornecem matéria-prima para o processamento industrial de produtos da pesca destinados ao mercado nacional e internacional. Conforme o disposto na legislação, assinale a alternativa INCORRETA
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