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Sobre o instituto da hipoteca, assinale a alternativa correta.
Mediante contrato escrito, José efetua a venda de imóvel a Maria. Embora consumado o negócio, Maria desiste da compra depois de noventa dias. O corret...
Acerca do pagamento realizado por terceiros, é correto afirmar que
Sobre o testamento público, é correto afirmar que
De acordo com o Código Civil de 2002, é titular de direito real de habitação o cônjuge sobrevivente
O dono ou detentor de animal ressarcirá o dano por este causado, salvo se provar que
A prova de um fato jurídico far-se-á
Assinale a alternativa correta a respeito dos negócios jurídicos, de acordo com o Código Civil brasileiro.
A respeito do contrato de fiança, é correto afirmar:
Conforme estabelece o Código Civil (2002), qualquer dos cônjuges pode propor a ação de separação judicial, atribuindo ao outro qualquer ato que repres...