Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201664283De acordo com a Constituição Federal, no que diz respeito aos direitos e deveres coletivos e individuais, pode-se afirma...1457941201664283Ano: 2018Banca: OBJETIVAOrganização: Prefeitura de Santa Rita do Sapucaí - MGDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Instrumentos Constitucionais de Proteção | Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias ProcessuaisDe acordo com a Constituição Federal, no que diz respeito aos direitos e deveres coletivos e individuais, pode-se afirmar que:ADependerá de autorização estatal a criação de associações, por sofrer ela a interferência do Estado.BSerá plena a liberdade de associação de caráter paramilitar.CDependerá de decisão judicial, em que será exigido o trânsito em julgado, a dissolução compulsória das associações.DSerá livre a locomoção no território nacional daqueles que são brasileiros natos, para os naturalizados somente depois de adquirida a nacionalidade, sendo vedado, em tempo de paz que qualquer pessoa saia do território com seus bens.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200192953Direito ConstitucionalO atual paradigma constitucional supera o modelo autoritário. Por essa razão, nos termos da Constituição Federal, a manifestação do pensamento é:Questão 457941200320242Direito ConstitucionalEm conformidade com a Constituição Federal, a lei não poderá estabelecer distinção entre brasileiros natos e naturalizados, EXCETO nos casos de:Questão 457941200326689Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, o Senado Federal é composto por representantes dos Estados e do Distrito Federal. Em relação a isso, assinalar a...Questão 457941200405184Direito ConstitucionalSegundo a Constituição Federal, são brasileiros natos os:Questão 457941200457375Direito ConstitucionalSegundo a Constituição Federal, a Lei considerará crimes inafiançáveis e insuscetíveis de graça ou anistia:Questão 457941200702139Direito ConstitucionalAnalisar a sentença abaixo:A Constituição Federal garante a livre manifestação do pensamento, sendo um direito o anonimato (1ª parte). Na Constituição...Questão 457941200952786Direito ConstitucionalSobre o alistamento eleitoral e o voto, analisar os itens abaixo: I. O voto é obrigatório para pessoas maiores de 18 anos até 70 anos. II. O voto é fa...Questão 457941201017474Direito ConstitucionalSegundo a Constituição Federal, a seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos Poderes Públicos e da sociedade, desti...Questão 457941201099872Direito ConstitucionalNos termos da Constituição Federal, assinalar a alternativa INCORRETA:Questão 457941201863965Direito ConstitucionalEm relação ao processo legislativo, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE. Pelo Princípio da _____________, as normas cons...