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Em relação a análise de petição inicial e julgamento antecipado parcial de mérito, julgue o seguinte item.Cabe recurso de apelação contra julgamento a...
Os efeitos da concessão de gratuidade da justiça estendem-se por diversos atos processuais, mas não alcançam a perícia, quando a responsabilidade pelo...
Luísa, empresária no ramo de alimentos, ajuizou ação contra a distribuidora Gama Ltda., pela não entrega de mercadorias. Citada, a ré apresentou conte...
Acerca da jurisdição e dos princípios informativos do processo civil, assinale a opção correta.
Acerca dos procedimentos especiais e do processo de execução, assinale a opção correta.
Acerca dos sujeitos do processo, julgue o item seguinte.O autor, o réu ou o interveniente que litigarem de má-fé responderão por perdas e danos causad...
Tendo o texto precedente como referência inicial, julgue o item a seguir à luz do entendimento jurisprudencial e doutrinário acerca das normas fundame...
À luz das regras do direito processual civil acerca dos atos processuais, dos elementos da ação, da intervenção de terceiros e do procedimento comum, ...
A respeito da previsão constitucional da Defensoria Pública, da assistência jurídica integral e gratuita e da atribuição de atuação na condição de cur...
A respeito dos procedimentos especiais, do processo de execução e dos processos nos tribunais ,julgue o item subsequente. Contrato de desconto bancári...