A respeito da prescrição, julgue os itens seguintes. Considere a seguinte situação hipotética. Carla, vítima de atropela...

Cada um dos itens a seguir apresenta uma situação hipotética seguida de uma assertiva a ser julgada conforme as disposições do Código Civil e da juris...

A responsabilidade civil, de acordo com o Código Civil,

Daniel, em 2010, com quinze anos de idade, sem que seu pai Douglas soubesse, pegou o carro da família e saiu para se divertir. Alcoolizado, Daniel atr...

O pagamento por sub-rogação tem caráter liberatório para o devedor, extinguindo a relação obrigacional originária e fazendo surgir um negócio jurídico...

A respeito dos contratos em geral e suas espécies, assinale a opção correta.

À luz das disposições do direito civil pertinentes ao processo de integração das leis, aos negócios jurídicos, à prescrição e às obrigações e contrato...

Paulo assumiu a obrigação de, com autonomia, habitualidade e mediante remuneração, promover certos negócios jurídicos à conta de Pedro em zona determi...

Para adquirir capacidade de fato, uma pessoa deve preencher determinadas condições biológicas e legais.

Com relação à responsabilidade civil à luz do Código Civil, assinale a opção correta.

Considere que João deva certa quantia para José, que deve igual quantia para Pedro. Considere, ainda, que, devido a acordo firmado entre os três, João...