Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201664769De acordo com a constituição Federal de 1988, sobre a Ordem Social, analise as afirmativas a seguir e marque a opção INC...1457941201664769Ano: 2019Banca: CETREDEOrganização: Prefeitura de Acaraú - CEDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Saúde Pública | Seguridade Social | Política Social | Serviços SociaisDe acordo com a constituição Federal de 1988, sobre a Ordem Social, analise as afirmativas a seguir e marque a opção INCORRETA.AA proposta de orçamento da seguridade social será elaborada de forma integrada pelos órgãos responsáveis pela saúde, previdência social e assistência social, tendo em vista as metas e prioridades estabelecidas na Lei de Diretrizes Orçamentárias, assegurada a cada área a gestão de seus recursos.BSão isentas de contribuição para a seguridade social, as entidades beneficentes de assistência social que atendam às exigências estabelecidas em lei.CAlguns benefícios ou serviços da seguridade social poderão ser criados, majorados ou estendidos sem a correspondente fonte de custeio total.DA seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos Poderes Públicos e da sociedade, destinadas a assegurarem os direitos relativos à saúde, à previdência e à assistência social.EAs receitas dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios destinadas à seguridade social constarão dos respectivos orçamentos, não integrando o orçamento da União.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200503160Direito ConstitucionalNo que se refere à aposentadoria dos servidores públicos, assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941200653496Direito ConstitucionalMarque a opção INCORRETA. Em relação ao controle externo, a cargo do Congresso Nacional, será exercido com o auxílio do Tribunal de Contas da União, a...Questão 457941200838291Direito ConstitucionalSobre os direitos e deveres de crianças e adolescentes, é CORRETO afirmar queQuestão 457941200923141Direito ConstitucionalA norma constante do art. 5º, XXII da CF/88, in verbis, “é garantido o direito de propriedade”, é norma:Questão 457941201030492Direito ConstitucionalAnalise as afirmativas a seguir. I. A fiscalização do Município será exercida pelo Poder Legislativo Municipal, mediante controle externo, e pelos sis...Questão 457941201393896Direito Constitucional“Conceitua-se por ser um remédio constitucional à disposição de qualquer pessoa (física ou jurídica) que se sinta prejudicada pela falta de norma regu...Questão 457941201802089Direito ConstitucionalA deficitária segurança pública nas cidades brasileiras é notória. Observa-se que, em todas as regiões do País (Norte, Nordeste, Centro-oeste, Sudeste...Questão 457941201842857Direito ConstitucionalConsiderando os princípios da legalidade e da reserva legal, analise as afirmativas a seguir. I. Princípio da legalidade é o mesmo que reserva legal. ...Questão 457941201848768Direito ConstitucionalMarque a opção CORRETA quanto aos vetores do regime constitucional do servidor público.Questão 457941202038453Direito ConstitucionalA saúde das pessoas é resultante do somatório de vários fatores, determinando o bem-estar físico, psicológico, emocional e social dos indivíduos. Port...