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Analise as afirmativas abaixo considerando as disposições constitucionais a respeito dos servidores públicos. 1. É vedada a incorporação de vantagens ...
Será concedido sempre que alguém sofrer ou se achar ameaçado de sofrer violência ou coação em sua liberdade de locomoção, por ilegalidade ou abuso de ...
De acordo com a Constituição Federal, compete ao Conselho de Defesa Nacional: 1. opinar nas hipóteses de declaração de guerra e de celebração da paz, ...
De acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil, são poderes na União:
A investidura em cargo ou emprego público depende de aprovação prévia em concurso público de provas ou de provas e títulos, de acordo com a natureza e...
Disporá sobre a elaboração, redação, alteração e consolidação das leis, no processo legislativo, conforme a Constituição Federal. Estamos nos referind...
Assinale a alternativa que indica corretamente princípios constitucionais da ordem econômica.
Assinale a alternativa correta acerca do direito à saúde.
Conforme disposto na Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa correta.
De acordo com a Constituição Federal, é competência comum da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios: 1. instituir diretrizes para o ...