Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941201665320O Art. 175 da referida Lei Orgânica determina que a comprovação de frequência obrigatória dos alunos do ensino fundament...1457941201665320Ano: 2019Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Palmeira das Missões - RSDisciplina: Legislação EstadualO Art. 175 da referida Lei Orgânica determina que a comprovação de frequência obrigatória dos alunos do ensino fundamental pertencentes ao sistema municipal de ensino será feita por meio de instrumentos apropriados regulados pela(o):AConselho Tutelar.BMinistério da Educação.CMinistério Público Estadual.DSecretaria Municipal de Educação.EConselho Municipal de Educação.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200097596Legislação EstadualConforme a Constituição do Estado Rio Grande do Sul, o saneamento básico é serviço público essencial e, como atividade ____________ das ações de saúde...Questão 457941200381705Legislação EstadualDe acordo com a Consolidação Normativa Notarial e Registral da Corregedoria-Geral da Justiça do Rio Grande do Sul, reconhecimento de firma é a declara...Questão 457941200468364Legislação EstadualPara responder à questão, considere as informações a seguir. Um Auditor-Fiscal da Receita Estadual, ao fazer uma auditoria fiscal na Empresa Gaúcha de...Questão 457941200683786Legislação EstadualO Instituto de Previdência do Estado do Rio Grande do Sul é uma autarquia estadual criada pelo Decreto n° 4.842, de 08 de agosto de 1931. Assinale a a...Questão 457941200766825Legislação EstadualCom base no Regime Jurídico do Município de Tunas, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas. ( ) O servidor terá d...Questão 457941200813514Legislação EstadualDe acordo com Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, as gratificações, os adicionais, os prêmios e os auxílios incorporam-se ao vencime...Questão 457941201157831Legislação EstadualDe acordo com os termos da Lei Orgânica do Município de Santiago do Sul, o Município será designado pelo nome de sua sede, que tem a categoria de "___...Questão 457941201422302Legislação EstadualOs princípios básicos que regem a Carreira do Magistério Público Municipal de Passo Fundo estão expressos no art. 3º da referida Lei. São eles: I. Pro...Questão 457941201481433Legislação EstadualEm relação à Administração Pública, prevista na Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, analise as assertivas abaixo e assinale V, se verdadeiras...Questão 457941201508937Legislação EstadualAssinale a alternativa que NÃO corresponde aos princípios básicos da carreira do Magistério Público do Município de Porto Mauá.