Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941201665341Considerando a Resolução n.º 491/2018 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA), que trata dos materiais particulad...1457941201665341Ano: 2023Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TBGDisciplina: Direito AmbientalTemas: Proteção Ambiental em Normas Infraconstitucionais | Resoluções CONAMAConsiderando a Resolução n.º 491/2018 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA), que trata dos materiais particulados e dos níveis de poluição e suas concentrações, julgue o item subsequente.A neblina é considerada um material particulado.ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200196592Direito AmbientalConsoante a Lei n.º 12.651/2012, em uma determinada propriedade onde haja área de preservação permanente, a vegetação nativaQuestão 457941200351085Direito AmbientalConsiderando as disposições do Código Florestal, da Portaria SECEX/MDIC n.º 23/2011, acerca de comércio exterior, e do Decreto n.º 4.074/2002, acerca ...Questão 457941200760407Direito AmbientalConsiderando a Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA), o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza e o Código Florestal, julgue o ite...Questão 457941200775445Direito AmbientalPara fins de Projeto de Recuperação de Área Degradada (PRAD) a ser apresentado ao IBAMA e aplicado na reparação de danos ambientais à flora, é permiti...Questão 457941201089974Direito AmbientalNo que se refere a qualidade do solo e da água subterrânea, gerenciamento de resíduos sólidos, remediação de solos e de água subterrânea, julgue o ite...Questão 457941201181016Direito AmbientalAcerca da Política de Meio Ambiente do Estado do Espírito Santo e do que dispõe a Política Nacional do Meio Ambiente a respeito da servidão ambiental,...Questão 457941201362062Direito AmbientalCom base na Lei de Crimes Ambientais (Lei n.º 9.605/1998), julgue os itens que se seguem. I A responsabilidade das pessoas jurídicas afasta a responsa...Questão 457941201564180Direito AmbientalCom base nas disposições da Constituição Federal de 1988 e do Código Florestal, julgue o item a seguir.Os direitos de propriedade são exercidos de for...Questão 457941201680127Direito AmbientalA imposição e a gradação de determinada pena pela autoridade competente dependem exclusivamente da gravidade do fato e da consequência deste para o me...Questão 457941201727485Direito AmbientalNo direito ambiental, o princípio do poluidor-pagador, em sentido estrito, fundamentado na teoria econômica, pode ser observado, por exemplo, na hipót...