Início/Questões/Direito Eleitoral/Questão 457941201665376Quais são as garantias constitucionais que se aplicam na relação entre os membros de um partido político:1457941201665376Ano: 2024Banca: FUNATECOrganização: Câmara de Itapecuru Mirim - MADisciplina: Direito EleitoralTemas: Fundamentos do Direito Eleitoral | Direito EleitoralQuais são as garantias constitucionais que se aplicam na relação entre os membros de um partido político:AContraditório, ampla defesa e acesso à justiça.BPrincípio da legalidade, impessoalidade e moralidade.CContraditório, ampla defesa e devido processo legal.DLiberdade de expressão, liberdade de associação e direito de petição. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200779484Direito EleitoralDemarque qual das seguintes afirmativas sobre as coligações partidárias está correta:Questão 457941200995444Direito EleitoralSobre a temática - criação de partidos políticos, indique qual alternativa está correta:Questão 457941201771784Direito EleitoralConforme o artigo 89, qual é o percentual mínimo do eleitorado que pode propor uma consulta popular no município: