De acordo com o parágrafo 3, do art. 215 da
Constituição de 1988: A lei estabelecerá o Plano
Nacional de Cultura, de duração plurianual, visando
ao desenvolvimento cultural do País e à integração
das ações do poder público que conduzem à:
I Defesa e valorização do patrimônio cultural
brasileiro;
II Produção, promoção e difusão de bens culturais;
III Formação de pessoal qualificado em gestão
patrimonial;
IV Democratização do acesso aos bens de cultura;
V Valorização da diversidade nacional.
As alternativas CORRETAS são: