Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941201665624Qual é o princípio da legislação ambiental que exige a adoção de medidas preventivas, mesmo na ausência de certeza cient...1457941201665624Ano: 2024Banca: CPCONOrganização: Prefeitura de Matinhas - PBDisciplina: Direito AmbientalTemas: Princípio do Poluidor-Pagador e Responsabilidade | Princípio da Precaução | Princípio da Participação e Informação | Fundamentos do Direito AmbientalQual é o princípio da legislação ambiental que exige a adoção de medidas preventivas, mesmo na ausência de certeza científica absoluta, para proteger o meio ambiente? ARespeito à hierarquia das normas ambientais.BPrecaução.CPrincípio do poluidor-pagador.DPrincípio do usuário-pagador.EPrincípio da participação social.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200034770Direito AmbientalPreceitua o artigo 62 da Lei n° 9.605/98 que é crime contra o Ordenamento Urbano e o Patrimônio Cultural “destruir, inutilizar ou deteriorar”Questão 457941200162599Direito AmbientalConsiderando a jurisprudência atualizada e a Lei nº 6.938/1981, que dispõe sobre a política nacional do meio ambiente, marque a alternativa INCORRETA:Questão 457941200392007Direito AmbientalConsidere as seguintes afirmações sobre a Política Nacional de Meio Ambiente. I- No Estado da Paraíba, a Superintendência de Administração do Meio Amb...Questão 457941200413529Direito AmbientalNo dia 29 de setembro de 2020, foi sancionada a Lei 1.095/2019, que aumenta a punição para quem praticar ato de abuso, maus-tratos, ferir ou mutilar a...Questão 457941200528100Direito AmbientalAssinale a alternativa CORRETA em matéria de Direito Ambiental e Urbanístico nos termos da legislação e da jurisprudência dos tribunais superiores:Questão 457941200811660Direito AmbientalDe acordo com a Política Nacional de Resíduos Sólidos, é permitida a seguinte forma de destinação ou disposição final de resíduos sólidos ou rejeitos....Questão 457941201175955Direito AmbientalNo que se refere aos princípios de Direito Ambiental no Brasil, assinale a opção CORRETA.Questão 457941201246501Direito AmbientalA polícia ambiental apreendeu, na casa de Ícaro, doze espécimes de animais silvestres da fauna brasileira que estavam em cativeiro. Em seu depoimento,...Questão 457941201494222Direito AmbientalO Novo Código Florestal Brasileiro instituído pela Lei federal nº 12.651 de 25 de maio de 2012, define como Reserva Legal a área localizada no interio...Questão 457941201808744Direito AmbientalSegundo o artigo 63 da Lei n° 9.605/98, é crime contra o Ordenamento Urbano e o Patrimônio Cultural