Início/Questões/Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)/Questão 457941201665706Com fundamento no Plano de Carreira de Paraí, a especificação de cada categoria funcional deverá conter: I. Condições de...1457941201665706Ano: 2024Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Paraí - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de Paraí | Lei nº 3.343/2018 - Plano de Carreira dos Servidores MunicipaisCom fundamento no Plano de Carreira de Paraí, a especificação de cada categoria funcional deverá conter: I. Condições de trabalho. II. Denominação da categoria. III. Requisitos para provimento. Quais estão corretas?AApenas I e II.BApenas I e III. CApenas II e III. DI, II e III. EApenas II. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200478852Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)A organização do quadro de pessoal do Município Eldorado do Sul, por força da presente Lei, fica assim constituída: I. Quadro Permanente de Cargos. II...Questão 457941200548909Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Entre as formas de provimento em cargo público, segundo o Art. 11 do Estatuto do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de Caxias ...Questão 457941200655723Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo a Lei Municipal nº 1.648/1971, em relação ao processo de decisão do Conselho Deliberativo e à possibilidade de interposição de recursos, assin...Questão 457941200673637Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo o Art. 40, o deslocamento do servidor para exercer as atribuições do cargo efetivo junto a outro Órgão integrante da estrutura organizacional ...Questão 457941200764978Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)A Lei Orgânica do Município de Santa Rosa prevê que o número de cargos de confiança NÃO poderá ultrapassar qual porcentagem de servidores municipais a...Questão 457941200842812Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Patrick, morador do município de São Vicente do Sul/RS, após o término de um relacionamento, decidiu gravar em uma árvore de uma praça pública os nome...Questão 457941201121086Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com o Código de Posturas de Espumoso, pelo não cumprimento do disposto neste código e nas demais normas, deverá haver a imposição das penas ...Questão 457941201380000Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com os conceitos estabelecidos no Art. 4º da Lei Complementar nº 241/2015, que dispõe sobre a organização da previdência social dos servidor...Questão 457941201779660Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)A referida Lei, ao versar sobre o Sistema Tributário do Município de Sant’Ana do Livramento, estabelece que a concessão de anistia, remissão, isenção,...Questão 457941201987063Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)O Art. 9º da Lei Orgânica do Município de Santa Rosa prevê algumas vedações ao Município. Segundo o referido artigo, ao Município é vedado: I. Institu...