No que concerne à classificação das normas constitucionais e aos di...

Question 1

No que concerne à classificação das normas constitucionais e aos di...

📅 2024🏢 CESPE / CEBRASPE🎯 TSE📚 Direito Constitucional

#Direitos Fundamentais

Esta questão foi aplicada no ano de 2024 pela banca CESPE / CEBRASPE no concurso para TSE. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Constitucional, especificamente sobre Direitos Fundamentais.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941201665747

Ano: 2024Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TSEDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Fundamentais

No que concerne à classificação das normas constitucionais e aos direitos e garantias fundamentais, julgue o item a seguir, considerando a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF).

É inconstitucional o condicionamento da desfiliação de associado à quitação de débito referente a benefício obtido por intermédio da associação ou ao pagamento de multa.

A

B

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Questão 457941200178952Direito Constitucional

Acerca do Poder Judiciário, assinale a opção correta.

#Judiciário#Disposições Gerais do Judiciário

Questão 457941200463675Direito Constitucional

Conforme disposição expressa da Constituição Federal de 1988 (CF), os responsáveis pelo controle interno, ao tomarem conhecimento de ilegalidades, dev...

#Legislativo#TCU e Fiscalização da União

Questão 457941200678638Direito Constitucional

Acerca da supremacia da Constituição, do poder constituinte e do controle incidental ou concreto, julgue os itens a seguir. I A supremacia da Constitu...

#Teoria Constitucional#Teoria do Constitucionalismo#Poder Constituinte e Reforma Constitucional

Questão 457941200803877Direito Constitucional

Como condição de elegibilidade para o cargo de governador de estado e do DF, a CF exige a idade mínima de trinta e cinco anos.

#Direitos Eleitorais

Questão 457941200853746Direito Constitucional

Seria inconstitucional disposição da Constituição do Estado de Rondônia que atribuísse ao Ministério Público (MP) estadual a função de atuar junto ao ...

#TCEs e Conselhos Municipais#Legislativo

Questão 457941201527131Direito Constitucional

A administração pública declarou a nulidade de contrato de trabalho por ela firmado com o empregado público Júlio, sob o fundamento de que não teria s...

#Direitos Humanos e Sociais

Question 2

No que concerne à classificação das normas constitucionais e aos di...

📅 2024🏢 CESPE / CEBRASPE🎯 TSE📚 Direito Constitucional

#Direitos Fundamentais

Esta questão foi aplicada no ano de 2024 pela banca CESPE / CEBRASPE no concurso para TSE. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Constitucional, especificamente sobre Direitos Fundamentais.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941201665747

Ano: 2024Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TSEDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Fundamentais

No que concerne à classificação das normas constitucionais e aos direitos e garantias fundamentais, julgue o item a seguir, considerando a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF).

É inconstitucional o condicionamento da desfiliação de associado à quitação de débito referente a benefício obtido por intermédio da associação ou ao pagamento de multa.

A

B

Gabarito comentado

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Questão 457941200178952Direito Constitucional

Acerca do Poder Judiciário, assinale a opção correta.

#Judiciário#Disposições Gerais do Judiciário

Questão 457941200463675Direito Constitucional

Conforme disposição expressa da Constituição Federal de 1988 (CF), os responsáveis pelo controle interno, ao tomarem conhecimento de ilegalidades, dev...

#Legislativo#TCU e Fiscalização da União

Questão 457941200678638Direito Constitucional

Acerca da supremacia da Constituição, do poder constituinte e do controle incidental ou concreto, julgue os itens a seguir. I A supremacia da Constitu...

#Teoria Constitucional#Teoria do Constitucionalismo#Poder Constituinte e Reforma Constitucional

Questão 457941200803877Direito Constitucional

Como condição de elegibilidade para o cargo de governador de estado e do DF, a CF exige a idade mínima de trinta e cinco anos.

#Direitos Eleitorais

Questão 457941200853746Direito Constitucional

Seria inconstitucional disposição da Constituição do Estado de Rondônia que atribuísse ao Ministério Público (MP) estadual a função de atuar junto ao ...

#TCEs e Conselhos Municipais#Legislativo

Questão 457941201527131Direito Constitucional

A administração pública declarou a nulidade de contrato de trabalho por ela firmado com o empregado público Júlio, sob o fundamento de que não teria s...

#Direitos Humanos e Sociais